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01 jul 2020

Uma dúvida comum dos compradores de um imóvel é qual será o momento da entrega das chaves. Muitos pensam que assim que a construção acabar já podem preparar a mudança, mas não é bem assim! É preciso compreender que existe uma diferença entre a obra e o empreendimento.

Neste blog post vamos explicar quais são estas etapas após a conclusão de uma construção para que você possa receber as chave do seu novo apê. 

 

O que é uma obra e o que é um empreendimento

 

A obra é a construção do imóvel. Desde a preparação do terreno, até a colocação do último acabamento. 

Enquanto o empreendimento é o processo que vai desde o momento da compra até a mudança para o novo apê. Inclui todas as etapas burocráticas e práticas que precisam ser cumpridas antes de que o imóvel seja 100% seu. 

É importante entender esta diferença porque muitos compradores ficam com a essa ideia de que finalizando a obra, está tudo resolvido. Como dissemos antes, não é bem assim. Mesmo que a construção esteja pronta, ainda há um empreendimento em curso. 

 

As etapas após a finalização da obra

 

As próximas etapas são essenciais para que as chaves possam ser entregues. 

 

Vistoria da obra concluída

 

Esta etapa é necessária e muito importante. O momento da vistoria é quando você pode ver os detalhes da construção de perto e garantir que está tudo na conformidade do projeto. 

Esta exigência para entrega do apartamento garante a segurança do seu investimento. Você verá a sua unidade, as áreas comuns e todos os acabamentos, garantindo que está de acordo com as suas expectativas e o planejamento apresentado. 

 

Receber o habite-se

 

Com a vistoria concluída, agora é o momento da solicitação do habite-se pela construtora. 

A Prefeitura apenas irá liberar o documento se você fizer a visita na obra finalizada e todas as aprovações necessárias forem feitas. Portanto, um passo depende do outro e precisam ser concluídos antes da entrega do apartamento. 

 

Instalar o condomínio 

 

O artigo 1.322 do Código Civil estabelece que a construtora, que está vendendo o imóvel, deve chamar os novos moradores e instalar o condomínio. 

E o que é isso? 

A instalação do condomínio é a primeira assembléia de moradores. Nela, alguns pontos precisam ser discutidos e definidos: 

  • A eleição do síndico;
  • Definição de membros do conselho administrativo; 
  • Aprovação de qual administradora vai auxiliar o condomínio;
  • Votação da primeira previsão orçamentária; 
  • Estabelecimento das primeiras regras no condomínio. 

Sem a instalação do condomínio, mesmo que o habite-se já esteja liberado, não há como considerar a entrega do empreendimento concluída. 

 

E por que temos tantas etapas para entregar as chaves? 

 

Para a sua segurança. Apenas concluir a obra, e não passar por todas as etapas do empreendimento, não garante nenhum tipo de segurança financeira ou jurídica para você. 

Portanto, o período de tempo entre a finalização da construção e a entrega das chaves, é necessário para que você se mude com o apartamento em perfeito estado, com a documentação completa e com todo o conforto do mundo. 

Fique tranquilo (a)! Tudo isso faz parte do empreendimento. 

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