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03 out 2016

Depois de muito procurar, você finalmente encontrou o imóvel dos seus sonhos. Mas como garantir que a propriedade será sua após a compra? Através do registro! Mesmo que muitos compradores torçam o nariz, registrar o imóvel é um trâmite burocrático necessário, em que a posse será transferida para o comprador.

Apesar de ser uma despesa extra, é essencial que se faça o registro, para que o comprador tenha a garantia da posse. Para evitar frustrações, é preciso estar atento a alguns pontos importantes para fazer o registro de um imóvel. Quer saber quais são eles? Então, vamos lá!

Qual a importância do registro?

É somente com o registro que o imóvel será transferido ao comprador, ou seja, sem ele não há nenhuma garantia da propriedade. Assim, o registro garantirá o resguardo do direito de quem compra o imóvel, e o vendedor não terá mais nenhum poder sobre a propriedade.

Como fazer o registro de um imóvel?

Esse é um ponto extremamente importante e passa despercebido por alguns compradores, em especial na compra do primeiro imóvel. Ele é realizado em um cartório de registro de imóveis, que garante o direito à propriedade pelo comprador.

Este deve comparecer com a escritura, CPF, RG e certidão de casamento. Primeiramente, é realizada a matrícula, que é como um retrato do imóvel — ela individualiza a propriedade, permitindo que ela seja identificada por meio da descrição e localização. Após isso, é o momento de fazer o registro. Esse ato declara quem é o proprietário do imóvel, transferindo a posse para o comprador.

Por último, é realizada a averbação. Neste ato, todos os acréscimos referentes à propriedade são anotados. Mudanças de nome, modificações no estado civil e cancelamentos são realizados.

Além de fazer o registro em um cartório, existem outros trâmites necessários para que obter a posse do imóvel. O comprador deve solicitar, antes de concluir a compra, a matrícula atualizada da propriedade, para averiguar qual a sua atual situação. Podem ser necessárias outras certidões, como cível e criminal, para averiguar a ocorrência de demandas judiciais no imóvel.

Caso ainda existam dúvidas sobre a situação do imóvel, é recomendado consultar um profissional, como um corretor ou imobiliária. Além disso, é necessário também elaborar a escritura da propriedade em um cartório de notas.

Quais os gastos referentes ao registro do imóvel?

Este é um ponto onde muitos compradores torcem o nariz. Afinal, além de realizar a compra ainda é preciso custear o registro do imóvel. Mas não se desespere! Os gastos giram em torno de 5% do valor do imóvel, ou seja, os valores não são absurdos e poderão ser acrescentados no seu planejamento financeiro.

Entre os principais gastos está o Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Ele incide sobre o valor da venda da propriedade e sofre variações de acordo com a tabela da prefeitura local.

O comprador também precisa pagar um valor referente à diligência da assinatura — no ato da assinatura da escritura é necessária a presença do vendedor e do comprador do imóvel. Ainda existem outras taxas, como os custos para o registro da documentação e a comprovação do estado jurídico adequado da propriedade.

Viu só? Fazer o registro de um imóvel é extremamente importante para garantir a veracidade da compra! Somente com a escritura do imóvel o comprador pode garantir a sua posse e não deve deixar esses trâmites de lado.

Possui mais alguma dúvida sobre o assunto? Então, compartilhe-a com a gente nos comentários!

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