Agora, em setembro de 2015, foram anunciadas algumas mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida, que ainda serão implantadas. Uma dessas mudanças é o aumento do valor máximo do imóvel a ser adquirido, que se deve, em grande medida, ao aumento do valor médio do mercado imobiliário. O último ajuste dos valores do programa foi realizado em 2012.
Para quanto vai aumentar o preço limite dos imóveis?
O Preço máximo dos imóveis vai aumentar para R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) nas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro, São Paulo, e Distrito Federal.
Para as regiões metropolitanas do Sul, de Minas Gerais e do Espírito Santo, o valor máximo do imóvel a ser adquirido pelo programa passa a ser R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Já nas regiões metropolitanas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o teto do Programa Minha Casa Minha Vida passa a ser de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
E, por fim, nos municípios com menos de 20 mil habitantes, o teto sobe para R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
O que isso altera no Programa Minha Casa Minha Vida?
Os valores só serão válidos para os novos contratos. Assim sendo, quem já foi contemplado pelo subsídio ou financiamento por meio do programa não poderá escolher agora um imóvel mais caro.
A alteração não exigiu, do governo, a edição de nenhuma medida provisória ou alteração legislativa similar, como deixou claro o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, em entrevista. A alteração veio em um momento que o governo pretende bater a meta de 3 (três) milhões de novas contratações para o programa habitacional.
Assim que a nova tabela de valores passar a vigorar, já será possível adquirir o imóvel nesse valor. Essas novas medidas são relativas à Parte III do Programa, ainda sem data para lançamento.
Houve mais alguma alteração no Programa com a Parte III do Minha Casa Minha Vida?
Sim, mas ainda não há data para elas entrarem em vigor. Dentre as medidas, aumentou-se o valor da renda familiar bruta para ser eletivo ao programa, com o teto agora sendo R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos). Para a aquisição do imóvel totalmente subsidiado pelo governo – ou seja, sem juros – o teto passou de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Além disso, criou-se uma faixa intermediária, que vai de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) até R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para atender a um subsídio parcial.
O valor máximo das parcelas, inicialmente 5% do valor da renda familiar na Faixa 1 e até 30% na Faixa 2, também foram alterados, passando a ser progressivos dentro da Faixa de acordo com a renda. Assim, na Faixa 1, por exemplo, poderá agora chegar a 15% para as famílias que ganham entre R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
O valor dos juros para as famílias na Faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida passaram a ter o teto de 8% ao ano, nos novos valores de renda familiar contemplados.
Em suma, com o aumento dos preços do mercado, essa atitude do governo já era esperada. Aguarda-se que os novos valores e novas regras sejam postos em execução.
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